Secretario
Nabil Bonduki espera enviar plano para Câmara ainda este ano, para que seja
apreciado como projeto de lei. Documento permitirá identificar áreas da cidade
com lacunas
por Sarah
Fernandes, da RBA publicado 24/02/2016 18:08, última modificação 24/02/2016
18:15
REPRODUÇÃO
São Paulo – O Plano Municipal de Cultura, que será lançado
amanhã (25), às 19h, no Centro Cultural de São Paulo, permitirá à prefeitura
paulistana identificar regiões mais carentes em equipamentos e em investimentos
culturais, o que deve auxiliar o poder público a atuar diretamente nos locais
mais necessitados. Essa é a expectativa do secretário municipal de Cultura,
Nabil Bonduki, que está à frente do projeto. O documento estará em consulta
pública entre amanhã e 15 de março.
“A gente vai poder ter uma ação planejada, o que significa
priorização de recursos e identificação de áreas em que há lacunas, para que as
políticas municipais não fiquem ao sabor de cada gestão ou de um projeto de lei
do Legislativo que acabe criando um programa específico e esquecendo outras
necessidades, além, claro, da criação de equipamentos de cultura dentro de uma
lógica territorial” diz Bonduki.
No extremo sul de São Paulo existem pelo menos 168 agentes
culturais – 57 se mantêm com recursos próprios; 31, por editais públicos; 20,
pela venda de produtos e serviços; e 15, por doações, segundo o mapeamento
“Cultura ao Extremo”, publicado em novembro pelos coletivos Periferia em
Movimento e Expressão Cultural Periférica.
“O Plano Municipal de Cultura vai dar o rumo para a ação do
município na área cultural nos próximos dez anos. Isso significa um
planejamento da rede física e priorizações do ponto de vista do orçamento”, diz
Bonduki. “Com o documento, as ações da
área de cultura não serão aleatórias e seguirão uma trajetória determinada.”
Em paralelo à consulta pública, ocorrerá uma série de
audiências regionais e temáticas para discutir o plano, que abordarão temas
como economia de cultura, idosos, cultura digital, literatura e cultura
indígena. A expectativa é encaminhar o documento ainda este ano para a Câmara
Municipal, para que ele tramite como projeto de lei.
O documento traz metas de curto prazo, que devem ser
cumpridas em um ano; de médio prazo, em cinco anos; e de longo prazo, em dez
anos. Ele é dividido em cinco eixos temáticos: Estado e Participação Social,
que abordam gestão administrativa, financiamento e marcos legais da área;
Infraestrutura Cultural, com enfoque nos espaços físicos voltados para cultura
e na sua distribuição espacial; Patrimônio Cultural e Memória, que debaterá
acervos culturais, reconhecimento e sistemas de catalogação; Diversidade
Cultural, que abordará formação artística, programação e fomento à cultura; e
Economia da Cultura, que discutirá arranjos produtivos, sustentabilidade e
mercado cultural.
Sobre financiamento, a meta do plano é alcançar pelo menos
2% do orçamento municipal direcionado para atividades de cultura. “Nesta gestão
já alcançamos esse patamar, se considerar os ativos da cultura e atividades
desenvolvidas por outras secretarias na função cultural. Esse é um horizonte
que acredito que vamos poder ampliar com ações integradas, como as feitas com
educação ou outras ações da prefeitura que podem ter capacidade de incorporar
custos.”
Tudo o que foi elaborado até agora é resultado de três
conferências municipais de Cultura, realizadas em 2004, 2009 e 2013, além de
debates públicos e demandas da própria Secretaria de Cultura.
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